Muitas questões estão sendo abordadas sobre beneficiários x planos de saúde durante a pandemia do Covid-19, temas como: preços, rede de atendimentos, exames, entre outros. Nesse texto vamos explicar uma grande dúvida dos clientes sobre carência: ”Posso ser internado com COVID-19 sem cumprir ?”.

Posso ser internado com COVID-19 sem cumprir carência?

Segundo o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e do Poder Judiciário, a cláusula que estipula o cumprimento de carência não pode ser motivo para o cliente ser impedido de ser internado ou receber outros atendimentos médicos que são avaliados em caráter de urgência.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo moveu uma ação civil pública para que a Justiça sobreponha as operadoras de planos de saúde a garantir aos seus beneficiários atendimentos em casos de internação. É importante frisar que a carência é representada por um período, logo após a contratação do plano de saúde, aonde o cliente não poderá receber alguns dos atendimentos previstos no Rol de Procedimentos, como consultas, exames e cirurgias. Para casos de urgência e emergência, como internação, o prazo máximo é de 24 horas.

De acordo com a lei dos planos de saúde, após a contratação do plano, se o segurado precisar de atendimentos com status de emergência ou urgência, o período de carência é de 24 horas após a assinatura do contrato. Se o cliente precisar de atendimento e tal direito não for respeitado  por parte do fornecedor de assistência médica, a recomendação é acionar a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Durante o período de pandemia do Covid-19 os serviços dos planos de saúde estão trabalhando a todo vapor para oferecer total suporte para combater o novo Coronavírus. O tratamento conta com consultas, internações, terapias e exames dos pacientes diagnosticados com o Covid-19, todos esses procedimentos são regularizados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e já são assegurados aos beneficiários de planos de saúde. Além disso, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) se reuniu com os administradores das operadoras de saúde para realizar a inclusão do exame de detecção do Covid-19 no Rol de Procedimentos obrigatórios para os beneficiários. (Informação retirada do portal de notícias da ANS. Confira clicando no link).