Portabilidade para planos mais baratos

Portabilidade para planos mais baratos


Portabilidade para planos mais baratos

A de planos de saúde é uma procedimento legítimo e muito comum em diversos casos, quando acha um plano mais barato, que apresentar diferencias, entre outros motivos. O processo de portabilidade carrega consigo algumas dúvidas por partes dos clientes, como: se existem cobranças de taxas, período de carência, casos de demissões ou aposentadoria, portabilidade para planos mais baratos, entre outros. Veja abaixo mais informações sobre Portabilidade de planos de saúde.
 

Portabilidade para planos mais baratos

 

Como funciona

 
O sistema de portabilidade do plano de saúde permite que o cliente mude seu convênio médico sem precisar cumprir uma nova carência, assim, o beneficiário vai ter acesso imediato aos serviços do novo plano, esse direito do consumidor é válido tanto para portabilidades para planos na mesma operadora quanto para uma outra. É importante frisar que existem algumas exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar para que o cliente consiga fazer a portabilidade do plano de origem (o atual para o plano destino (novo planos), algumas das exigências são:

  • É necessário que o seu contrato no plano tenho sido efetuado do dia primeiro de janeiro de 1999 ou ou adaptado à Lei nº 9.656/98
  • O cliente tem que ter cumprido o prazo de carência do seu plano vigente
  • Para beneficiários que estão realizando a portabilidade de plano de saúde pela primeira vez,  é necessário que o plano já tenha no mínimo dois anos ou três anos, no caso do cumprimento de Cobertura Parcial Temporária (CPT)
  • A partir da segunda vez, basta estar por no mínimo um ano no seu plano

 

Nova regra de portabilidade

 
A partir de julho de 2019 começaram a valer as novas regras de portabilidade de carências dos planos de saúde determinadas pelas Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Atualmente, a portabilidade era realizada apenas aos clientes com planos individuais, familiares e coletivos por adesão, com a atualização das novas regras os beneficiários do modelo de planos coletivos empresariais também está apto para realizar o procedimento de portabilidade.

O cliente de um plano coletivo empresarial – que é o plano aonde as empresas contratam para seus funcionários – agora pode migrar para um plano individual sem precisar cumprir o período de carência, e vice-versa, porém, o processo de migração só é válido para planos que respeitem a mesma faixa de preço e prazo mínimo de permanência. Em casos de upgrade do plano o cliente deverá cumprir a carência apenas para as coberturas não contratadas, a regra também vale para demitidos ou aposentados.

Uma nova regra também conta com mudanças no período de solicitação da portabilidade. Antigamente para solicitar era preciso ser até 120 dias após o aniversário do contrato, passado o prazo era apenas possível requerer a migração no ano seguinte. Com as novas regras instituídas pela ANS, o cliente não terá mais que o limite de 4 meses após o aniversário para mudar de plano.
 

Como solicitar a portabilidade

 
Saiba como realizar o processo de portabilidade:
 

  • Verifique se você cumpre os requisitos necessários para fazer a portabilidade de carências
  • Consulte o Guia ANS de Planos de Saúde para identificar o seu plano de origem e verificar quais são os planos de saúde compatíveis com o seu para fins de portabilidade de carências
  • Depois de escolher o novo plano ao qual deseja aderir, dirija-se à operadora munido da documentação exigida e solicite a proposta de adesão
  • Aguarde a resposta da operadora do plano de destino, que terá até 10 dias para analisar o pedido. Se a operadora não responder no prazo acima, a proposta de portabilidade de carências será considerada aceita
  • Depois de finalizado o processo, entre em contato com a operadora do plano de origem para informar que exerceu a portabilidade de carências e solicite o cancelamento do plano em até 5 dias do início do novo plano. Caso descumpra esse prazo, poderá ser exigido o cumprimento de carências no novo plano pela operadora de destino