A operadora pode rescindir o contrato em razão de idade avançada?

A operadora pode rescindir o contrato em razão de idade avançada?


A operadora pode rescindir o contrato em razão de idade avançada?

A operadora pode rescindir o contrato em razão de idade avançada?

A operadora pode rescindir o contrato em razão de idade avançada? De forma objetiva, a resposta é não, as operadoras não podem rescindir um contrato apenas tendo como argumento a idade avançada. , como a quebra de contrato também não pode ser feita pelo motivo de pessoas idosas com alta frequência de utilização dos serviços.

É considerado ilegal o artifício utilizados por algumas operadores de desligar os segurados que lhe dão mais despesas. Existiu um caso envolvendo a APM (Associação Paulista de Medicina) e a SulAmérica S/A aonde os clientes foram informados através de correspondência que suas apólices coletivas não seriam renovadas por causa da alta sinistralidade, configurada pela idade avançada dos segurados. Os mesmo ainda foram informados que para seguir utilizando os serviços da operadora deveriam aderir à um novo contrato, que preveria 100% de aumento, assim, anulando totalmente a apólice anterior.

Após o caso passar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ele foi enviado para o Supremo Tribunal de Justiça, assim, tornou-se ilegitima a decisão da APM. Desta maneira, ficou decidido que o consumidor que atingiu a idade de 60 anos, quer seja antes do Estatuto do Idoso ou a partir de sua vigência em 2004, o mesmo estará sempre amparado contra casos de abusos em reajustes das mensalidades dos planos de saúde, atos de não cumprimento do serviços estipulados em contratos e outras razões que sejam vista como abusivas pelo motivo de faixa etária avançada.

Planos de Saúde para Idosos

Hoje em dia, contar com um serviço de saúde privado tornou-se algo indispensável, muito pela falta de estrutura do setor de saúde pública. Se quiser conhecer mais sobre os planos de saúde para idosos citados acima, a Group Saúde é especializada na comercialização de planos de saúde e conta uma equipe de corretores habilitados para lhe ajudar e tirar todas suas dúvidas.